Semana passada, além de ter votado contrariamente à constitucionalidade da Lei da “Ficha Limpa”, o ministro Dias Toffoli declarou que a sua redação deixa muito a desejar. “Foi uma das leis mais mal feitas que o Congresso aprovou nos últimos anos”, disse ele, que foi voto vencido na ocasião. Por sete votos contra quatro, o STF entendeu que a Lei da “Ficha Limpa” não está em conflito com a Constituição, mesmo tendo ignorado solenemente o princípio constitucional da “presunção de inocência”.

Este foi também o argumento do ministro Gilmar Mendes para dar seu voto contrário à sua constitucionalidade. Para ele, não caberia ao STF “fazer relativações de princípios constitucionais, visando ao atendimento de anseios populares, porque essa vontade do povo (pela aprovação da lei) é a mesma que elege os candidatos ficha-suja”. Acrescentou que o Supremo abriu um grave precedente ao [...]]]> Coluna Fogo Cruzado – 23 de fevereiro de 2012

Semana passada, além de ter votado contrariamente à constitucionalidade da Lei da “Ficha Limpa”, o ministro Dias Toffoli declarou que a sua redação deixa muito a desejar. “Foi uma das leis mais mal feitas que o Congresso aprovou nos últimos anos”, disse ele, que foi voto vencido na ocasião. Por sete votos contra quatro, o STF entendeu que a Lei da “Ficha Limpa” não está em conflito com a Constituição, mesmo tendo ignorado solenemente o princípio constitucional da “presunção de inocência”.

Este foi também o argumento do ministro Gilmar Mendes para dar seu voto contrário à sua constitucionalidade. Para ele, não caberia ao STF “fazer relativações de princípios constitucionais, visando ao atendimento de anseios populares, porque essa vontade do povo (pela aprovação da lei) é a mesma que elege os candidatos ficha-suja”. Acrescentou que o Supremo abriu um grave precedente ao afrontar o princípio da presunção de inocência em nome de uma campanha pela ética na política.

Outro voto pela inconstitucionalidade da Lei foi dado pelo ministro Celso de Mello, para quem ela não poderia afetar “situações pretéritas” porque transgride direitos e garantias individuais. Já o ministro Marco Aurélio, mesmo achando que a Lei é constitucional, declarou: “A proibição só deveria alcançar atos e fatos que tenham ocorrido a partir de junho de 2010 (data de sua promulgação). Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica”.

Prazo 1 – Pedro Eugênio (PT) adiou para março a definição do candidato petista à prefeitura do Recife. Antes, com o senador Humberto Costa, havia dito que era fevereiro. Mas como o PT ainda não sabe o que fazer para pôr João Paulo no palanque, é provável que fique para abril.

Prazo 2 – João Paulo aceita disputar a indicação com João da Costa com base em uma pesquisa de opinião. Definir o candidato com base em prévia ele não aceita de jeito nenhum porque 90% dos convencionais, atraídos por cargos na prefeitura, já teriam se definido pelo atual prefeito.

O almoço – Na véspera do sábado de Zé Pereira, almoçaram juntos para uma troca de opiniões sobre Belo Jardim o ex-prefeito João Mendonça (PSD) e o chefe da Casa Civil, Tadeu Alencar. O quadro lá, hoje, está provisoriamente definido com três candidaturas: o próprio João, Andrea Mendonça (DEM) e Cintra Galvão (PTB). Mas é provável que fiquem no páreo apenas dois.

O namoro – Foram vistos juntos, em Araripina, na abertura do carnaval, o ex-prefeito Emanuel Bringel (PSDB) e o atual vice, Alexandre Arraes (PSB), ora respondendo pela prefeitura em razão do afastamento, por 180 dias, por decisão judicial, do prefeito Lula Sampaio (PTB). Há um esforço declarado do Palácio do Campo das Princesas para aproximar Bringel de Alexandre.

Tribunal 1 – O Tribunal Regional Federal da 5ª região, que tem sua sede no Recife, deverá ficar menor, ainda este ano, quando o Congresso aprovar a criação de mais quatro TRFs: um em Belo Horizonte, outro em Manaus (AM), um terceiro em Curitiba (PR) e um quarto em Salvador.

Tribunal 2 – A Bahia sairá da esfera do TRF da 1ª Região para sediar o da 8ª, levando Sergipe de contrapeso. Hoje, Sergipe está subordinado ao TRF da 5ª região (cuja sede é no Recife) juntamente com os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Sem medo – O ex-prefeito Fernando Rodovalho (PRTB) anunciará na próxima semana que vai disputar a prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. “Quero que o povo faça uma comparação entre o meu governo e o do prefeito Elias Gomes (PSDB), que faz uma gestão apenas virtual. Eu ganho dele em todas as áreas e vou provar isto na campanha, antes de surrá-lo nas urnas”.

O café – No sábado do Galo, quando de sua passagem pelo Recife, o prefeito Gilberto Kassab tomou o café da manhã com André de Paula, o deputado Francismar Pontes e os vereadores Romildo Gomes e Sérgio Magalhães (todos do PSD). Ele ficou feliz ao saber que Sérgio é sobrinho de Roberto Magalhães.

O parecer – Embora tenha uma bancada de 47 deputados, o PSD não tem a presidência de nenhuma comissão permanente da Câmara Federal. Parecer do presidente Marco Maia negou a presença dos pessedistas em presidência de comissões alegando que o cálculo que vale é o que foi feito após a eleição de 2010.

Lucena conversou com os feirantes que serão remanejados do Mercado durante a fase de reconstrução, obra onde serão investidos pelo Governo do Estado mais de R$ 60 milhões.

“Sigo em frente visitando, como cidadão, outros locais que estão a necessitar de uma ação mais urgente por parte dos poderes públicos. E, mais adiante, apresentarei minhas propostas para a soluções desses problemas”, afirmou André Lucena.

Embora Lucena se declare pré-candidato, o presidente municipal do PV, Roberto Santos, já se entendeu com o atual prefeito e vai para o palanque da reeleição.

O tema foi escolhido pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) para chamar a atenção das autoridades para as deficiências dos serviços de saúde pública em nosso país, cujo orçamento sofreu um corte de R$ 5 bilhões, na semana passada, determinado pela presidente Dilma Rousseff por recomendação do ministro Guido Mantega (fazenda).

Dom Fernando disse na celebração ser preciso injetar mais recursos na saúde pública porque os pobres têm dificuldade, até mesmo, para marcar uma simples consulta, que dirá uma cirurgia de alta complexidade.

Gessé preside a Câmara Municipal pela quinta-feira e se colocou no PSB como candidato à sucessão do atual prefeito. Ele propôs ao partido a realização de uma prévia, porém sua proposta não deverá ser aceita porque o PSB tem preferência pelo vice, Vado da Farmácia.

Vado, em recente pesquisa feita pelo Instituto Exatta, aparece à frente de Gessé, mas perdendo para o deputado Betinho Gomes (PSDB), que será o candidato da oposição.

Ferro tinha domicílio eleitoral em Garanhuns, mas o transferiu para o Cabo visando à disputa pela prefeitura. No próximo dia 9, o deputado receberá da Câmara Municipal o título [...]]]> O vereador e presidente da Câmara Municipal do Cabo, Gessé Valério (PSB), já mandou avisar ao prefeito Lula Cabral (PTB) que se não for escolhido para disputar a prefeitura, pela Frente Popular, apoiará o deputado Fernando Ferro (PT), com quem aliás já se reuniu na sexta-feira da semana passada.

Gessé preside a Câmara Municipal pela quinta-feira e se colocou no PSB como candidato à sucessão do atual prefeito. Ele propôs ao partido a realização de uma prévia, porém sua proposta não deverá ser aceita porque o PSB tem preferência pelo vice, Vado da Farmácia.

Vado, em recente pesquisa feita pelo Instituto Exatta, aparece à frente de Gessé, mas perdendo para o deputado Betinho Gomes (PSDB), que será o candidato da oposição.

Ferro tinha domicílio eleitoral em Garanhuns, mas o transferiu para o Cabo visando à disputa pela prefeitura. No próximo dia 9, o deputado receberá da Câmara Municipal o título de “cidadão cabense”.

O fato ocorreu em Olinda em 1998 quando Jacilda era prefeita. Sem dinheiro para pagar aos servidores, ela tirou dinheiro de um conta-convênio, que havia celebrado com o governo federal, e o pôs na conta única para não deixá-los sem salário.

O fato foi exaustivamente explorado pelos opositores da prefeita, que acabou perdendo a eleição dois anos depois para a candidata do PCdoB, Luciana Santos.

Jacilda acabou condenada pelo TCU por ter desviado os recursos do convênio para outra finalidade (o dinheiro se destinava à construção de uma obra pública), mas já recorreu da decisão.

Caso o [...]]]> O ex-deputado Hélio Urquisa informou ao Blog que sua mulher, Jacilda, ex-prefeita de Olinda e ex-deputada estadual, já recorreu ao pleno do TCU contra a decisão de uma das Câmaras que determinou que ela restituísse ao erário, solidariamente com a prefeitura, o dinheiro que foi desviado de um convênio para pagamento de pessoal.

O fato ocorreu em Olinda em 1998 quando Jacilda era prefeita. Sem dinheiro para pagar aos servidores, ela tirou dinheiro de um conta-convênio, que havia celebrado com o governo federal, e o pôs na conta única para não deixá-los sem salário.

O fato foi exaustivamente explorado pelos opositores da prefeita, que acabou perdendo a eleição dois anos depois para a candidata do PCdoB, Luciana Santos.

Jacilda acabou condenada pelo TCU por ter desviado os recursos do convênio para outra finalidade (o dinheiro se destinava à construção de uma obra pública), mas já recorreu da decisão.

Caso o Pleno do TCU mantenha a decisão da Câmara (hipótese pouco provável haja vista a existência de três pernambucanos naquele colegiado), ele seria alcançada pela Lei da “Ficha Limpa”, ficando impedida de disputar um mandato de vereador nas eleições de outubro próximo.

Para festejar o sucesso do Carnaval, ele ofereceu um almoço em sua casa do bairro de Apipucos a políticos e artistas que se apresentaram na festa, entre os quais Elba Ramalho e Fafá de Belém. Passaram por lá o vice-prefeito Milton Coelho e os deputados petistas Pedro Eugênio, Fernando Ferro e Teresa Leitão, além dos vereadores Josenildo Sinésio e Jurandir Liberal.

Também foi anotado no almoço o sociólogo Antonio Lavareda, que apenas em Pernambuco continua mais próximo do PT do que dos partidos de oposição.

O carnaval deste ano custou aos cofres públicos R$ 32 milhões. Mas, segundo o prefeito, é uma cifra inferior à que foi gasta no último [...]]]> Para o prefeito João da Costa (PT), o Carnaval deste ano, encerrado nesta quarta-feira de cinzas com um desfile de orquestras de frevo pelas ruas do Recife Antigo, foi o melhor que a cidade já viu em todos os tempos.

Para festejar o sucesso do Carnaval, ele ofereceu um almoço em sua casa do bairro de Apipucos a políticos e artistas que se apresentaram na festa, entre os quais Elba Ramalho e Fafá de Belém.
Passaram por lá o vice-prefeito Milton Coelho e os deputados petistas Pedro Eugênio, Fernando Ferro e Teresa Leitão, além dos vereadores Josenildo Sinésio e Jurandir Liberal.

Também foi anotado no almoço o sociólogo Antonio Lavareda, que apenas em Pernambuco continua mais próximo do PT do que dos partidos de oposição.

O carnaval deste ano custou aos cofres públicos R$ 32 milhões. Mas, segundo o prefeito, é uma cifra inferior à que foi gasta no último ano de gestão do seu antecessor, João Paulo (2008), quando a PCR desembolsou R$ 38 milhões (incluindo o patrocínio de R$ 3 milhões dado por ela à Escola de Samba Mangueira, do Rio de Janeiro).

O prefeito deu uma coletiva de imprensa nesta quarta-feira para fazer um balanço do carnaval. Segundo ele, os turistas que vieram a Pernambuco injetaram em nossa economia cerca de R$ 600 milhões (como se chegou a esses números?).

Ele reconheceu que o número de táxis que circulam pela cidade foi muito inferior à procura, especialmente por causa da “Lei Seca”, que leva muita gente a deixar o carro em casa, mas exatamente por causa da festa.

Para atender à cidade em dias normais, garantiu, os cerca de 6,2 mil táxis que circulam na capital pernambucana são suficientes.

Kassab chegou ao Recife na madrugada daquele dia, para assistir ao desfile do “Galo da Madrugada”, e aqui permaneceu por cerca de 8 horas. Ele voltou a SP no mesmo dia para assistir ao desfile das Escolas de Samba de lá.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que também esteve no Recife para prestigiar o desfile do “Galo”, ainda é possível ter Kassab no palanque de Haddad porque a candidatura de Serra ainda não foi definida.

Conforme o prefeito de São Paulo, “não tenho expectativa nem a favor nem contra (a candidatura de Serra), até porque é uma [...]]]> Embora o prefeito de São Paulo e presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, tenha comunicado sábado passado ao governador Eduardo Campos (PE) que vai mesmo apoiar José Serra (PSDB) como candidato à sua sucessão, uma parte expressiva do PT continua trabalhando para que ele vote em Fernando Haddad (ex-ministro da Educação).

Kassab chegou ao Recife na madrugada daquele dia, para assistir ao desfile do “Galo da Madrugada”, e aqui permaneceu por cerca de 8 horas. Ele voltou a SP no mesmo dia para assistir ao desfile das Escolas de Samba de lá.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que também esteve no Recife para prestigiar o desfile do “Galo”, ainda é possível ter Kassab no palanque de Haddad porque a candidatura de Serra ainda não foi definida.

Conforme o prefeito de São Paulo, “não tenho expectativa nem a favor nem contra (a candidatura de Serra), até porque é uma decisão dele”. Entretanto, se Serra for mesmo candidato, ele o apoiará de olhos fechados.

Uma eventual aliança de Kassab com Haddad não teria o apoio de todo o PT. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi derrotada por Kassab em 2008, já disse que se esse “casamento” for realizado ficará distante da cerimônia.

Feitosa e o governador Eduardo Campos assistiram ao desfile da Escola, segunda-feira passada, na Avenida Marquês do Sapucaí, e deverão voltar ao Rio neste sábado para o desfile das Escolas campeãs.

O desfile da Escola campeã foi coordenado pelo carnavalesco Paulo Braz, que levou monarcas de diversas gerações e nacionalidades, entre eles a rainha da Inglaterra, Elizabeth II, para homenagear o “Rei do Baião” que em dezembro deste ano completaria 100 anos.

No desfile, apoteótico, os monarcas foram convidados para conhecer as maravilhas de Pernambuco que inspiraram as músicas de Luiz Gonzaga, com destaque para a culinária, os animais, a fé e [...]]]> Para o secretário estadual do Turismo, Alberto Feitosa, só o fato de a Escola de Samba Unidos da Tijuca ter homenageado com o seu samba-enredo o centenário de nascimento do cantor Luiz Gonzaga foi algo de muito positivo para Pernambuco e ter tirado o 1º lugar, “melhor ainda”.

Feitosa e o governador Eduardo Campos assistiram ao desfile da Escola, segunda-feira passada, na Avenida Marquês do Sapucaí, e deverão voltar ao Rio neste sábado para o desfile das Escolas campeãs.

O desfile da Escola campeã foi coordenado pelo carnavalesco Paulo Braz, que levou monarcas de diversas gerações e nacionalidades, entre eles a rainha da Inglaterra, Elizabeth II, para homenagear o “Rei do Baião” que em dezembro deste ano completaria 100 anos.

No desfile, apoteótico, os monarcas foram convidados para conhecer as maravilhas de Pernambuco que inspiraram as músicas de Luiz Gonzaga, com destaque para a culinária, os animais, a fé e a religião.

Além de fazerem o percurso montados em jumentos, os membros da realeza fizeram um passeio de barco sobre as águas do rio São Francisco, de onde saíram para conhecer o forró e as festas juninas que projetaram a imagem do “Rei do Baião”.

Ele chamou de “conversa para boi dormir” a versão de que estaria inelegível por causa da Lei da “Ficha Limpa” (renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para, supostamente, escapar da cassação).

E voltou a garantir que tem em seu poder uma certidão expedida pela mesa da Câmara atestando que não houve, em tempo algum, nenhum tipo de processo contra ele, notadamente por quebra do decoro parlamentar.

Severino declarou também que não renunciou ao mandato por causa do episódio do “mensalinho” e sim para “dar cobertura” ao então presidente Lula, que a Oposição desejava cassar por meio de um processo de “impeachement”.

Como candidato à reeleição, Severino vai enfrentar, de novo, o mesmo adversário de 2008: a ex-prefeita Maria Sebastiana (PTB), apoiada pelo [...]]]> O prefeito Severino Cavalcanti (PP) reapareceu feito um adolescente no Carnaval de João Alfredo e declarou numa roda de seguidores políticos que será candidato à reeleição.

Ele chamou de “conversa para boi dormir” a versão de que estaria inelegível por causa da Lei da “Ficha Limpa” (renunciou ao mandato de deputado federal em 2005 para, supostamente, escapar da cassação).

E voltou a garantir que tem em seu poder uma certidão expedida pela mesa da Câmara atestando que não houve, em tempo algum, nenhum tipo de processo contra ele, notadamente por quebra do decoro parlamentar.

Severino declarou também que não renunciou ao mandato por causa do episódio do “mensalinho” e sim para “dar cobertura” ao então presidente Lula, que a Oposição desejava cassar por meio de um processo de “impeachement”.

Como candidato à reeleição, Severino vai enfrentar, de novo, o mesmo adversário de 2008: a ex-prefeita Maria Sebastiana (PTB), apoiada pelo senador Armando Monteiro (PTB).

Ele sofreu uma crise convulsiva no domingo de Carnaval, tendo sido internado às pressas.

Ruy é um dos melhores cronistas do Brasil e escreve para a “Folha de São Paulo” três vezes por semana sobre os mais variados assuntos: música, futebol, política, economia, comportamento, etc.

Ele já se curou de um câncer na garganta (igualzinho ao do ex-presidente Lula) e de uma dependência química.