O ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolveu ontem, mais uma vez, fazer festa com o chapéu alheio.

Para reverter a tendência de queda na produção de automóveis, anunciou que, a partir de hoje, o governo não cobrará mais IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de veículos de até 1.000 celindradas.

Com isso, o preço dos carros populares deve cair perto de 10%. A medida valerá até o mês de agosto e terá duas graves consequências:

Primeira: a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é formado pelo IPR e o Imposto de Renda.

Segunda: com o preço baixo, teremos mais carros circulando pelas ruas das grandes cidades, deixando o trânsito ainda mais caótico do que já estar. Se o governo queria dar isenção de imposto às indústrias automobilísticas, deveria abrir mão de sua parte e não da que pertence aos estados e aos municípios.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, habilitou nesta segunda-feira mais 243 Equipes de Saúde da Família (ESF) e 321 Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para atuarem em 52 municípios brasileiros.

A habilitação consta da Portaria nº 1.003 que foi publicada no Diário Oficial da União.

A medida beneficia os estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

A publicação autoriza a liberação de recursos para os respectivos Fundos Municipais com o objetivo de ampliar o acesso da população à atenção básica.

Os valores repassados aos municípios integram o Piso da Atenção Básica Variável, que prevê um incentivo que varia de R$ 85,5 mil a R$ 128,3 mil por ESF e R$ 10 mil por ACS, ao ano.

Atualmente, existem mais de 32 mil Equipes de Saúde da Família implantadas em [...]

Em nome da família “Santa Cruz Oliveira”, o advogado e vereador em Olinda, Marcelo Santa Cruz (PT), enviou ofício ao presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, solicitando que fosse retirado da pauta desta terça-feira o processo referente ao seu irmão, Fernando Santa Cruz, desaparecido no Rio de Janeiro em 1974 e até hoje não encontrado.

Motivo: Marcelo, a irmã Rosalina e a mãe, Elzita Santa Cruz, não querem que o processo de Fernando – declarando-se “anistiado” – seja julgado junto com o do Cabo Anselmo, o delator que, após ser preso em 1971 pelo delegado Sérgio Fleury, passou a colaborar com o regime militar.

Suas delegações levaram à morte diversos militantes de esquerda, entre eles sua própria mulher, a paraguaia Soledad Barret, assassinada por agentes da repressão em 1963 num sitio localizado no município de Paulista (PE).

“A anistia a Fernando fica para outra oportunidade”, [...]

(Convocar quem promoveu o resgate da democracia seria como imputar à Resistência Francesa crimes contra a ocupação nazista de Paris)

Por: * Frei Betto

A Comissão da Verdade, nomeada pela presidente Dilma, corre o risco de se transformar em Comissão da Vaidade, caso seus integrantes façam dela alavanca de vaidades pessoais.

No dia seguinte às nomeações, ainda antes da posse, opiniões díspares dos membros da comissão quanto a seu objetivo precípuo surgiram na mídia.

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, se enquadra nos critérios definidos pela lei que criou a comissão?

Nos termos de seu artigo 2º, §1, inciso II, “Não poderão participar da Comissão Nacional da Verdade aqueles que (…) não tenham condições de atuar com imparcialidade no exercício das competências da Comissão”.

Ao atuar como perito do Estado brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos, Dipp se posicionou contra familiares dos guerrilheiros do Araguaia, cujos [...]

O pernambucano Luiz Inácio Lula da Silva vai receber nesta segunda-feira da Câmara Municipal de São Paulo o título de “cidadão paulistano”.

O projeto, de autoria do vereador José Américo (PT), foi aprovado por unanimidade.

Lula mora em São Paulo desde 1952 mas ainda não tinha a cidadania paulistana.

Ele está convalescendo de uma cirurgia na garganta para retirada de um câncer e no momento prepara as baterias para entrar na campanha do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) à sucessão do prefeito Gilberto Kassab (PSD).

Ele a presidente Dilma Rousseff já gravaram inserções para o pré-candidato do PT, que começaram a ser veiculadas na última quinta-feira.

Está na revista “Isto É” que está nas bancas: uma articulação entre José Serra e o presidente nacional do PPS, Roberto Freire, pretende lançar o ex-deputado Raul Jungmann (PPS) como candidato a governador do Distrito Federal.

Jungmann está candidato a prefeito do Recife, mas suas chances de vitória são remotas. Em razão disso, o partido poderá lançá-lo para o governo de Brasília, dado que a capital federal não tem tido sorte com os seus governantes.

Elegeu, sucessivamente, os corruptos Joaquim Roriz (PMDB), José Roberto Arruda (ex-DEM) e Agnelo Queiroz (PT).

Não é difícil fazer campanha em Brasília porque 80 % do eleitorado não é de lá. Tanto isso é verdade que o recifense Cristovam Buarque (PDT) já foi governador e está cumprindo no momento o segundo mandato de senador.

A Comissão da Verdade fará sua segunda reunião, em Brasília, nesta segunda-feira, para definir os nomes dos 14 assessores (dois para cada integrante) que irão trabalhar ao seu lado.

Segundo o advogado pernambucano José Paulo Cavalcanti Filho, que é um dos membros da Comissão, ela fará tantas reuniões quantas forem necessárias para realizar o seu trabalho: apurar os casos de violação aos direitos humanos que ocorreram no Brasil entre 1946 e 1988.

O que ainda não se sabe é como esta Comissão, de apenas 7 membros, vai encontrar tempo para investigar todos os casos de violação aos direitos humanos ocorridos no Brasil no espaço de 42 anos reunindo-se apenas uma vez a cada 15 dias.

Se todos os seus membros tivesse apenas esta atividade já seria quase impossível fazer este trabalho, que dirá tendo atividades paralelas.

Coluna Fogo Cruzado – Folha de Pernambuco – 19 de maio

Dos políticos brasileiros do primeiro escalão, um dos poucos que falam o que pensam sem medir as consequências de suas palavras é o pernambucano Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, que acompanhou Aécio Neves ontem no Recife na abertura do congresso feminino do partido. Saber esconder o pensamento é uma arte que nem todo político sabe exercitar, notadamente os que têm origem na velha UDN como o deputado pernambucano, estrela da “juventude lacerdista”.

Um exemplo do seu excesso de transparência o presidente do PSDB deu anteontem durante uma palestra para empresários na cidade de Nova Lima, na área metropolitana de Belo Horizonte. Sem se aperceber de que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, é aliado político do tucano José Serra, o candidato já escolhido por ele à sucessão dele, Sérgio Guerra deu este passo em falso: “Um acidente [...]

Para comemorar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira a chamada “Lei Joana Maranhão”.

Esta Lei, que tomou o número 12.650/2012, altera o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.

O nome é uma homenagem à nadadora pernambucana Joana Maranhão, internacionalmente premiada, que teria sido vitima de abuso sexual na infância por parte do seu próprio treinador.

Ela foi aprovada pela Câmara Federal, na semana passada, após passar pela relatoria do deputado pernambucano João Paulo (PT).

Em entrevista ao “Correio Braziliense” desta sexta-feira, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) declarou que na conversa que terá logo mais à tarde com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, não pretende tratar de eleições.

Ele disse que o PSB do governador e o seu PSDB já estão aliados, hoje, em muitos estados, entre os quais Paraíba, Paraná e Minas Gerais, mas não pretende constranger Eduardo Campos propondo-lhe um acordo político para a sucessão presidencial de 2014 porque o alinhamento hoje do PSB é com a presidente Dilma Rousseff.

Se esta aliança tiver de acontecer, afirma neto de Tancredo Neves, ela acontecerá naturalmente, haja vista a identidade de pensamento de ambos sobre a conjuntura nacional e internacional.